Associação habilitada pelo INSS sofre denúncias de descontos indevidos; descubra como cancelar cobrança
Associação arrecadou R$ 10 milhões em 4 meses; entenda o que diz o INSS
27/03/2024 às 19:50 | Atualizado 27/03/2024 às 19:50 | Tempo de leitura: 2 minutos
Associação habilitada pelo INSS sofre denúncias de descontos indevidos; descubra como cancelar cobrança
A Master Prev Clube de Benefícios, com sede em Barueri, na Grande São Paulo, é uma das associações que estabeleceram parcerias com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fornecer serviços aos aposentados.
Apesar de recente, o termo de cooperação com o INSS, firmado em novembro de 2023, já levantou preocupações devido a centenas de ações judiciais movidas por aposentados que alegam descontos indevidos em seus pagamentos.
Por isso, neste artigo, você vai entender as denúncias contra a associação e como cancelar cobranças indevidas.
Aposentados do INSS denunciam cobranças indevidas
O faturamento mensal da entidade atinge a marca de R$ 10 milhões, porém, acompanha-se uma onda de ações judiciais contra ela. Isso porque mais de 431 processos foram iniciados, com alegações de descontos não autorizados nas folhas de pagamento.
A descoberta desses descontos tem levado a pedidos de devolução dos valores e indenizações por danos morais. Dado o caráter recente dessas denúncias, ainda não houve decisões judiciais definitivas sobre o assunto.
Nesse sentido, o INSS enfatiza que os descontos devem ser autorizados previamente pelo aposentado ou pensionista e não podem ser realizados por procurador ou representante legal, a menos que haja uma decisão judicial específica permitindo a dedução.
Além disso, qualquer desconto deve ser formalizado por meio de um termo de adesão, utilizando assinatura eletrônica avançada, biometria (em novos contratos), apresentação de documento de identificação oficial válido com foto e número do CPF.
Descubra como cancelar cobranças indevidas
Para os beneficiários que não reconhecem os descontos associativos em seus benefícios, existe a possibilidade de solicitar o cancelamento por meio do serviço "excluir mensalidade associativa".
A ferramenta está disponível no aplicativo (Android e iOS) ou site Meu INSS, ou através da Central 135. Além disso, outra opção é registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, que também pode ser acessada pela Central 135 ou pelo Meu INSS.
Para realizar o cancelamento, siga o passo-a-passo abaixo:
- Acesse o site Meu INSS ou aplicativo (Android e iOS);
- Faça login utilizando CPF e senha do Gov.br;
- Clique em "novo pedido";
- Digite "excluir mensalidade";
- Selecione o serviço/benefício desejado;
- Leia as instruções na tela e siga as orientações para avançar.
