O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) suspendeu os bloqueios do benefício de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida até 31 de dezembro deste ano.
Uma portaria do Ministério da Previdência Social publicada recentemente no Diário Oficial da União formalizou essa decisão. Desde 2022, houve uma alteração significativa na forma como a prova de vida é realizada.
Agora, é responsabilidade do próprio INSS comprovar que o segurado está vivo, invertendo o ônus que antes era do beneficiário. Neste artigo, vamos explicar as mudanças na Prova de Vida e como funciona o processo no INSS.
Ministério altera prazo para renovação do benefício
Outra modificação relevante é o prazo para renovação do benefício, que não será mais contado a partir da data de aniversário do beneficiário. Agora, os dez meses para a renovação passam a ser contados a partir da última atualização da chamada fé de vida.
Quem deve fazer a Prova de Vida?
A exigência da prova de vida é aplicável a quem recebe benefícios de longa duração, como aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade. Essa comprovação deve ser realizada anualmente na maioria dos casos.
Para saber se é necessário realizar a prova de vida, o segurado pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS) ou entrar em contato com a Central 135. Esses canais fornecem informações sobre a última confirmação de vida registrada pelo INSS.
Caso o INSS não tenha conseguido a confirmação após dez meses do aniversário do beneficiário, será enviada uma notificação por meio do aplicativo, Central 135 ou banco. O segurado terá então 60 dias para realizar um dos procedimentos aceitos como prova de vida.
Como realizar a Prova de Vida?
Durante este período de suspensão dos bloqueios, o segurado pode realizar a prova de vida na rede bancária, utilizando a biometria em um caixa eletrônico ou comparecendo presencialmente a uma agência do INSS.
Além disso, é fundamental manter os dados cadastrais atualizados junto ao INSS, pois isso facilita a comunicação e evita problemas com a comprovação de vida. A falta de atualização pode resultar em bloqueios ou suspensões dos benefícios.
A suspensão temporária dos bloqueios de aposentadorias e pensões proporciona um alívio aos beneficiários, permitindo que tenham mais tempo e flexibilidade para cumprir com a obrigação da prova de vida.
No entanto, é importante ficar atento aos prazos e realizar o procedimento dentro do período estipulado para evitar problemas com o recebimento dos benefícios previdenciários.
