Você sabia que é possível transferir seu empréstimo consignado para outro banco com juros mais baixos? Esse processo se chama portabilidade de empréstimo e pode representar uma economia significativa ao longo dos meses — especialmente para quem sente que está pagando caro demais pelas parcelas.

Entender como a portabilidade funciona é essencial para tomar decisões financeiras mais inteligentes. Afinal, trocar de instituição financeira pode ser vantajoso, mas também exige atenção a prazos, regras e taxas envolvidas.

Neste guia completo, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre portabilidade de empréstimo, com linguagem simples, exemplos práticos e dicas para garantir que a troca realmente valha a pena. Vamos nessa?

 

O que é Portabilidade de Empréstimo?

 

A portabilidade de empréstimo é o direito do consumidor de transferir sua dívida de uma instituição financeira para outra, com o objetivo de conseguir condições mais vantajosas. Isso pode envolver a redução de taxas de juros, a melhoria nos prazos de pagamento ou a diminuição do valor das parcelas, o que facilita o cumprimento da dívida sem comprometer tanto o orçamento.

 

Regulamentação do Banco Central

 

Esse processo é regulamentado pelo Banco Central do Brasil, que estabelece regras claras para garantir que o consumidor tenha acesso a alternativas mais acessíveis e justas no mercado de crédito. A portabilidade é uma opção interessante, pois permite que você mantenha as mesmas condições do contrato original, mas com a possibilidade de renegociar melhores termos com outra instituição financeira.

 

Quem Pode Solicitar?

 

A portabilidade pode ser solicitada por qualquer pessoa que tenha um contrato ativo de empréstimo, seja de empréstimo pessoal, crédito consignado, ou outros tipos de crédito. No caso específico dos empréstimos consignados, em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, a portabilidade é uma ótima opção para quem deseja reduzir o valor das parcelas ou obter juros mais baixos, mesmo que já tenha utilizado toda a sua margem consignável.

 

Portabilidade para Servidores Públicos e Aposentados

 

Em particular, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS podem fazer a portabilidade de seus empréstimos consignados para outras instituições financeiras, mantendo as mesmas condições de pagamento do contrato original. No entanto, têm a chance de encontrar condições mais vantajosas, como juros mais baixos e prazos mais longos.

Benefícios da Portabilidade

 

A portabilidade de empréstimo é uma ferramenta essencial para quem está em busca de maior flexibilidade financeira e condições mais favoráveis no pagamento de suas dívidas. 

Ao realizar a portabilidade, o tomador de crédito tem a oportunidade de:

 

  • Ajustar as condições do seu empréstimo de acordo com suas necessidades atuais, sem perder os benefícios do contrato original.
     
  • Transferir sua dívida para outra instituição e renegociar termos como a taxa de juros, o prazo e o valor das parcelas, de forma a adequar o crédito ao seu orçamento e perfil financeiro, mesmo após já ter assinado um acordo com uma instituição financeira.
     
  • Ter liberdade de escolha, permitindo que o consumidor pesquise e opte pela instituição que ofereça as melhores condições, sem a necessidade de quitar o empréstimo anterior. 

 

Esse processo oferece, também, uma maior competitividade entre os bancos, o que pode resultar em melhores ofertas para os consumidores, incentivando uma busca por condições mais vantajosas, como menores juros e prazos mais convenientes.

A possibilidade de reduzir as parcelas ou melhorar os prazos é um grande atrativo, pois pode aliviar o orçamento mensal e proporcionar maior tranquilidade financeira, sem comprometer a estabilidade da dívida. 

Dessa forma, a portabilidade de empréstimos é uma solução estratégica para quem busca condições mais justas e acessíveis, sem precisar assumir um novo crédito ou renegociar completamente sua dívida.

Principais benefícios da portabilidade:
 

  • Redução de juros: A troca para uma instituição com taxas mais baixas pode gerar economia significativa.
     
  • Alívio nas parcelas: Com juros menores, o valor das parcelas também tende a cair.
     
  • Melhor gestão financeira: Com menos juros, sobra mais dinheiro no seu orçamento mensal.
     
  • Nenhum custo adicional: O processo de portabilidade não pode gerar cobrança de tarifa ou multa por parte do banco original.
     

Em outras palavras, portar um empréstimo é como fazer um "refinanciamento inteligente", aproveitando a concorrência entre os bancos a seu favor.
 

Como funciona o processo de portabilidade?

 

O processo de portabilidade de empréstimo é regulamentado por regras claras e definidas pelo Banco Central do Brasil, garantindo que o procedimento seja transparente, seguro e vantajoso para o consumidor. 

Embora possa parecer um processo complexo à primeira vista, ele é, na verdade, bastante simples e acessível para quem deseja buscar melhores condições para o seu empréstimo. 

O processo de portabilidade permite que você transfira sua dívida de uma instituição financeira para outra, mantendo as condições originais do contrato, como o valor total da dívida e o número de parcelas, mas com a possibilidade de ajustar termos como taxas de juros, prazos de pagamento ou valor das parcelas.

Para garantir que você aproveite ao máximo essa oportunidade, é fundamental entender as etapas envolvidas e seguir cada uma delas com atenção. 

Etapas da portabilidade do empréstimo consignado

 

A portabilidade não exige que você contrate um novo empréstimo, o que facilita a mudança de banco sem perder os benefícios do contrato já assinado. O processo envolve basicamente a solicitação do consumidor à nova instituição, que ficará responsável por negociar os termos e efetuar a transferência da dívida.

Com a intermediação da nova instituição financeira, você pode negociar diretamente as condições que melhor atendem às suas necessidades financeiras, como juros mais baixos ou prazos mais longos, sem precisar quitar o empréstimo atual. 

Esse processo, embora simples, exige que o consumidor se atente a detalhes importantes, como a verificação das taxas de juros e a análise das condições oferecidas pela nova instituição, para garantir que a portabilidade realmente traga os benefícios desejados.

Abaixo, explicamos como funciona o processo do início ao fim:

 

  1. Solicite o saldo devedor ao seu banco atual: Você deve entrar em contato com o banco onde contratou o empréstimo e solicitar o valor atualizado da dívida. Essa informação é chamada de saldo devedor. A instituição tem até 1 dia útil para fornecer os dados, conforme previsto na regulamentação.
     
  2. Pesquise novas ofertas de crédito: Com o saldo devedor em mãos, o próximo passo é comparar as condições oferecidas por outros bancos ou financeiras. O foco deve estar na taxa de juros e no Custo Efetivo Total (CET), que reúne todos os encargos da operação.
     
  3.  Envie sua proposta ao novo banco: Após escolher uma nova instituição com melhores condições, você deve enviar a proposta de portabilidade. Normalmente, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e o saldo devedor informado pelo banco anterior.
     
  4. A nova instituição quita a dívida antiga: Se a proposta for aprovada, o novo banco quita diretamente sua dívida com a instituição original. O valor da quitação não passa por você — ele é transferido de banco para banco.
     
  5. Um novo contrato é formalizado: Com a dívida antiga quitada, você assina um novo contrato com o banco escolhido, agora com melhores condições. O número de parcelas e os juros podem ser diferentes do contrato original, de acordo com a nova negociação.
     

O banco original pode apresentar uma contraproposta para tentar manter você como cliente. Cabe a você decidir se aceita a nova oferta ou segue com a portabilidade.

Quem pode solicitar?

A portabilidade de empréstimo é um direito garantido a qualquer pessoa física que tenha um contrato ativo de crédito com uma instituição financeira. No entanto, existem alguns requisitos básicos para que o processo seja aceito e finalizado com sucesso.

Requisitos para solicitar a portabilidade:

 

  • Contrato ativo de empréstimo: A portabilidade só pode ser feita se o contrato estiver em vigor e com saldo devedor a ser quitado.
     
  • Boas condições de pagamento: É importante que o solicitante esteja com as parcelas em dia, sem inadimplência.
     
  • Envio do saldo devedor: O banco original deve fornecer, por solicitação do cliente, o saldo devedor atualizado.
     

  • Aceite da nova instituição: O banco para o qual você deseja transferir a dívida precisa analisar e aprovar a proposta com base no seu perfil de crédito.

     

Quem geralmente utiliza a portabilidade:

 

  • Servidores públicos
     
  • Aposentados e pensionistas do INSS
     
  • Trabalhadores com carteira assinada que contrataram crédito pessoal ou consignado
     
  • Pessoas que fizeram empréstimos com taxas elevadas e querem condições mais vantajosas
     

É importante lembrar que a instituição original não pode recusar a solicitação de portabilidade, mas a nova instituição tem liberdade para aprovar ou não o pedido, com base nos seus critérios internos de crédito.

Vantagens e desvantagens
 


Antes de solicitar a portabilidade, é fundamental avaliar os benefícios e os possíveis pontos de atenção desse processo. Embora seja uma ótima alternativa para economizar, nem sempre a troca de instituição é a melhor escolha — tudo depende da análise individual de cada caso.

Vantagens da portabilidade:

 

  • Juros menores: É o principal motivo para fazer a portabilidade. Ao trocar para um banco com taxa mais baixa, o valor final da dívida pode cair consideravelmente.
     
  • Parcelas mais acessíveis: Com juros menores, a prestação mensal pode se encaixar melhor no seu orçamento.
     
  • Sem cobrança de tarifas: O banco original não pode cobrar taxas ou multas para liberar a portabilidade.
     
  • Maior controle financeiro: Com condições mais vantajosas, o cliente consegue organizar melhor as finanças e, em alguns casos, sair do superendividamento.
     

Desvantagens da portabilidade:

 

  • Nem sempre a proposta é aprovada: A nova instituição faz uma análise de crédito e pode recusar a solicitação, dependendo do seu perfil.
     
  • Contraproposta pode confundir: O banco original pode oferecer uma nova condição para manter o cliente, o que exige atenção para não cair em propostas que parecem boas, mas não são.
     
  • Demora no processo: Apesar das regras do Banco Central, o processo pode ser burocrático e levar mais tempo do que o esperado.
     

  • Custos indiretos: Mesmo sem tarifa de portabilidade, é importante observar se o novo contrato inclui seguros ou outros serviços embutidos que podem aumentar o valor final.

     

Comparativo entre Instituições
 

Abaixo, apresentamos uma tabela com as principais instituições financeiras que oferecem portabilidade de empréstimo consignado, destacando suas taxas de juros mensais e os perfis atendidos:

tabela

As taxas de juros podem variar conforme o perfil do cliente e estão sujeitas à aprovação de crédito. Recomenda-se consultar diretamente a instituição financeira para obter informações atualizadas e personalizadas.

 

Portabilidade na Prática: Veja Como Funciona de Verdade

 

A portabilidade de empréstimo pode ser a chave para reduzir juros e facilitar seu orçamento. Para mostrar como essa mudança pode impactar sua vida financeira. 

Veja as simulações: 

 

Caso 1 – Servidora pública economiza mais de R$ 3.000

Sandra, 45 anos, é servidora municipal e contratou um empréstimo consignado em 2021 com taxa de 1,90% ao mês. Ao conhecer a possibilidade de portabilidade, pesquisou e encontrou uma taxa de 1,35% em outro banco.
 Resultado: ao portar o saldo restante de R$ 18.000, reduziu o valor total da dívida em mais de R$ 3.200, mantendo o mesmo prazo de pagamento.

Caso 2 – Aposentado reduz valor da parcela em R$ 180

José, 67 anos, aposentado do INSS, tinha um consignado com parcela de R$ 620. Após simular a portabilidade em um comparador online, encontrou uma oferta com taxa menor.
 Resultado: com a nova taxa, sua parcela caiu para R$ 440, liberando mais dinheiro no orçamento mensal sem alterar o número de parcelas.

Caso 3 – Trabalhadora CLT refinancia e evita inadimplência

Cláudia, 34 anos, trabalha com carteira assinada e contratou crédito pessoal com juros elevados. Percebeu que estava se aproximando do limite do orçamento e buscou alternativas.
 Resultado: conseguiu portar sua dívida para um banco com taxa menor, alongando o prazo e reduzindo o valor da parcela. Evitou atrasos e organizou melhor suas finanças.

Como fica a margem consignável na portabilidade?

 

Ao considerar a portabilidade de empréstimo consignado, muitas pessoas têm a dúvida sobre como ela pode impactar a margem consignável, que é o limite de sua renda mensal que pode ser comprometido com as parcelas do empréstimo.

Na portabilidade de empréstimos consignados, a margem consignável não precisa estar disponível no momento da transferência. Ao contrário do que se pensa, a portabilidade permite transferir o empréstimo de um banco para outro mantendo a mesma margem consignável do contrato original. Isso significa que, mesmo que você já tenha utilizado toda a sua margem disponível, você pode transferir a dívida para uma instituição com melhores condições, como taxas de juros mais baixas.

Em resumo:

 

  • A portabilidade não exige margem livre: Você transfere o contrato, não um novo empréstimo.
     
  • A margem existente é mantida: A nova instituição assume o contrato com a mesma margem que você já tinha.
     
  • Permite melhores condições: A portabilidade pode ser vantajosa para quem busca taxas de juros mais baixas, mesmo com a margem já utilizada.

     

Para facilitar essa análise, a Konsi oferece uma calculadora de margem consignável, que ajuda a verificar quanto do seu orçamento está comprometido com o empréstimo atual e como a portabilidade pode alterar as condições financeiras.

 

  • Antes da portabilidade: A calculadora pode mostrar quanto você já comprometeu da sua renda com o empréstimo atual.
     
  • Após a portabilidade: A ferramenta ajuda a avaliar se a nova parcela, reduzida por taxas de juros mais baixas, impacta positivamente seu orçamento e libere espaço para outros compromissos.

Com essa ferramenta, você tem uma visão clara de como a portabilidade pode ser uma forma de melhorar suas condições financeiras sem comprometer sua margem consignável.