O que é um funcionário público?

Um funcionário público é qualquer indivíduo que exerce alguma função em uma entidade governamental, seja ela federal, estadual ou municipal.

Essa categoria abrange desde os cargos mais simples até os de alta gestão. Além disso, engloba diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública, administração e muitas outras.

Qual a diferença entre o servidor público e o funcionário público?

A distinção entre servidor público e funcionário público pode gerar alguma confusão, principalmente porque os termos são frequentemente utilizados como sinônimos. No entanto, existem diferenças importantes entre eles.

O servidor público possui um vínculo com o Estado regido por um estatuto específico. Assim, ele define os direitos, deveres e responsabilidades.

Já o termo "funcionário público" é mais abrangente e engloba todos aqueles que exercem alguma função pública, independentemente do regime jurídico.

O que faz um funcionário público?

A principal função de um servidor público é prestar serviços à população. Essa missão abrange uma vasta gama de atividades, desde o atendimento ao cidadão em órgãos públicos até a gestão de políticas públicas.

Exemplos de funções:

  • Educação: Professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas.
  • Saúde: Médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório.
  • Segurança pública: Policiais, bombeiros, agentes penitenciários.
  • Administração: Analistas, técnicos administrativos, assistentes sociais.
  • Justiça: Juízes, promotores, serventuários.

Quais são as características da carreira de funcionário público?

  • Estabilidade: Uma vez aprovado em concurso público e passado o período de estágio probatório, o servidor público adquire estabilidade no emprego.
  • Benefícios: Além do salário, os servidores públicos têm direito a diversos benefícios, como férias, 13º salário, auxílio-alimentação, plano de saúde e previdência social.
  • Regime jurídico específico: A carreira de funcionário público é regida por leis e normas específicas, que garantem direitos e deveres aos servidores.
  • Concurso público: A maioria dos cargos públicos é preenchida por meio de concursos públicos, que exigem preparação e estudo.

Tipos de funcionários públicos:

  • Servidores efetivos: São aqueles que ingressaram no serviço público por meio de concurso público e possuem estabilidade no emprego.
  • Comissionados: São aqueles que ocupam cargos de confiança e não possuem estabilidade no emprego.
  • Temporários: São contratados para atender necessidades temporárias da administração pública.