A Justiça Federal concedeu uma liminar favorável aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), suspendendo a determinação de registrar faltas injustificadas para os grevistas. Essa decisão foi resultado de uma ação movida pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que buscou garantir os direitos dos funcionários em greve.
Servidores grevistas podem ter salário descontado?
Recentemente, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, havia revogado um ofício que estabelecia o registro das faltas dos servidores em greve como “falta injustificada”, a partir de 28 de agosto. Essa medida foi revertida após forte pressão da categoria, que ocupou a sede da autarquia em Brasília, exigindo a revogação do documento. Os valores descontados durante a greve deverão ser pagos no salário de outubro, aliviando a preocupação dos servidores sobre a perda de renda.
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Quais as revindicações dos servidores do INSS?
A greve dos servidores do INSS, iniciada em julho, clama por melhores condições de trabalho, reajuste salarial e revisão de metas e prazos na análise de benefícios. A paralisação já resultou em filas e atrasos significativos na concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios, impactando diretamente milhões de brasileiros que dependem do INSS para sua sobrevivência.
Além disso, o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos aumentou de 1.353.910 para 1.506.608 em todo o Brasil, um crescimento de 11,27%. Esse aumento é um reflexo da dificuldade enfrentada pelos cidadãos que tentam acessar seus direitos previdenciários em meio à greve.
A situação continua a ser monitorada, enquanto os servidores permanecem firmes em suas reivindicações. O desfecho desse impasse pode influenciar não apenas as condições de trabalho dos funcionários do INSS, mas também o acesso de milhões de brasileiros aos serviços essenciais oferecidos pelo órgão. A mobilização dos servidores é crucial para garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas atendidas, em um momento de incerteza para muitos que dependem da previdência social.