O que é um pensionista do INSS?
O termo pensionista se refere a qualquer indivíduo que recebe um benefício previdenciário de pensão por morte de um familiar. Neste artigo, vamos explorar o universo dos pensionistas, seus direitos e como garantir uma vida mais tranquila e segura.
Esse benefício pode ser concedido por diversos motivos, como:
- Aposentadoria por idade: Quando o trabalhador atinge a idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária e possui o tempo de contribuição necessário.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Quando o trabalhador contribui para a previdência social por um período mínimo estabelecido em lei.
- Aposentadoria por invalidez: Quando o trabalhador fica incapacitado para o trabalho de forma permanente.
Qual a diferença entre um aposentado e um pensionista?
Aposentado e pensionista são termos que muitas vezes são confundidos, mas possuem significados distintos no contexto da Previdência Social. No entanto, existem diferenças fundamentais entre os dois grupos de beneficiários. Para você entender melhor, ilustramos a comparação em uma tabela:
| Característica | Aposentado | Pensionista |
|---|---|---|
| Origem do benefício | Próprias contribuições | Falecimento de outro segurado |
| Direito adquirido | Por tempo de contribuição, idade ou invalidez | Por vínculo familiar com o segurado falecido |
| Exemplo: | Trabalhador que se aposenta aos 60 anos | Esposa de um trabalhador que faleceu |
Quem tem direito a pensão do INSS?
A pensão por morte do INSS é um benefício concedido aos dependentes de um segurado que faleceu ou teve sua morte declarada. Para ter direito à pensão, é necessário comprovar o vínculo de dependência econômica com o segurado falecido.
As categorias de dependentes são:
- Dependentes de 1ª classe: Cônjuge (casado ou em união estável) e filhos menores de 21 anos ou incapazes.
- Dependentes de 2ª classe: Pais do segurado falecido.
- Dependentes de 3ª classe: Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou incapazes.
Quais os documentos para solicitar pensão do INSS?
Para solicitar a pensão por morte, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Número do CPF da pessoa falecida e dependentes.
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição;
- Documentos para comprovar dependentes.
No entanto, se você for procurador ou representante legal, será necessário apresentar alguns documentos extra:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.