Juros abusivos - o que é, significado e definição

A prática de cobrar juros abusivos, ou seja, taxas excessivas e desproporcionais ao valor emprestado, é uma realidade que afeta muitos consumidores. Mas afinal, o que caracteriza um juro abusivo?

Juros abusivos são aqueles que ultrapassam os limites estabelecidos por lei ou pelas normas do mercado. Eles podem ser considerados excessivos quando a taxa cobrada é muito superior ao valor necessário para cobrir o risco do empréstimo e outros custos operacionais da instituição financeira.

Qual taxa de juros é considerada abusiva?

A pergunta "qual taxa de juros é abusiva?" não tem uma resposta simples e direta. Isso porque a definição de taxa abusiva pode variar de caso para caso, dependendo de diversos fatores, como o tipo de crédito, o perfil do consumidor, as condições do mercado e a legislação vigente.

O empréstimo consignado é um tipo de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do beneficiário. Por causa dessa garantia de pagamento, as taxas de juros costumam ser menores do que em outros tipos de crédito.

No entanto, mesmo no crédito consignado, é possível encontrar taxas abusivas. Um indicativo de que a taxa de juros pode ser abusiva é quando ela está muito acima da média praticada pelo mercado para esse tipo de crédito e para o perfil do consumidor.

Por isso, é tão importante comparar taxas antes de contratar. Só assim é possível saber se a taxa que te ofereceram é abusiva ou não. Para comparar taxas e condições de crédito consignado, baixe o app Konsi e faça uma simulação.

Como identificar juros abusivos?

Identificar juros abusivos pode não ser uma tarefa fácil, pois as instituições financeiras costumam utilizar termos técnicos e contratos complexos para dificultar a compreensão do consumidor. No entanto, alguns sinais podem indicar a presença de juros abusivos:

Taxas de juros muito altas em comparação com o mercado

Ao contratar um empréstimo, é importante comparar as taxas de juros oferecidas por diferentes instituições. Se a taxa de juros do seu empréstimo estiver muito acima da média do mercado, isso pode ser um indicativo de que os juros são abusivos.

Taxa de juros acima do teto permitido por lei

Nem todos os convênios de empréstimo consignado (órgãos públicos) possuem um teto de juros definido por lei. No entanto, alguns convênios, como o de aposentados e pensionistas do INSS, possuem limites máximos estabelecidos.

O teto de juros serve para proteger os consumidores, garantindo que eles não sejam cobrados com taxas excessivas. Em 2024, por exemplo, o governo brasileiro estabeleceu um novo teto para as taxas de juros dos empréstimos consignados para beneficiários do INSS. A partir dessa nova regra, a taxa máxima permitida passou a ser de 1,66% ao mês.

Atenção: É fundamental verificar qual o teto de juros vigente para o seu caso, pois essa informação pode variar de acordo com o convênio e com as atualizações legislativas.

Cobrança de tarifas excessivas

Além dos juros, as instituições financeiras podem cobrar diversas tarifas, como taxa de abertura de crédito, taxa de manutenção de conta e outras. Se o valor total das tarifas for muito elevado, isso pode caracterizar uma cobrança abusiva.

Dificuldade em entender o contrato

Se o contrato do empréstimo for muito complexo e difícil de entender, isso pode ser um sinal de que a instituição financeira está tentando esconder alguma informação importante, como a taxa de juros efetiva.