Como funciona a aposentadoria do INSS?
A aposentadoria do INSS é destinada a trabalhadores que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O cálculo do benefício depende de fatores como tempo de contribuição, idade do trabalhador e tipo de aposentadoria solicitada. Com a Reforma da Previdência, as regras de aposentadoria ficaram mais rígidas, estabelecendo idades mínimas e novas fórmulas de cálculo.
Os trabalhadores podem se aposentar pelo tempo de contribuição ou por idade mínima, com variações de regras entre homens e mulheres. Além disso, o INSS oferece diferentes modalidades de aposentadoria, que podem se ajustar melhor à situação de cada contribuinte.
Quantos anos de contribuição do INSS para se aposentar?
O tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo INSS depende do gênero do contribuinte e da modalidade de aposentadoria escolhida. Veja como funciona:
- Para homens: O tempo mínimo de contribuição é de 35 anos.
- Para mulheres: O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos.
Esses critérios se aplicam às regras de transição, que valem para os trabalhadores que já estavam contribuindo antes da entrada em vigor da Reforma da Previdência. Aqueles que se filiaram ao INSS após a reforma precisam seguir as novas regras, que incluem tanto o tempo de contribuição quanto o cumprimento de uma idade mínima.
Qual é a idade mínima para se aposentar hoje?
Com a Reforma da Previdência, a idade mínima para aposentadoria passou a ser um critério obrigatório. Em 2024, a regra de idade mínima progressiva determina que:
- Mulheres podem se aposentar aos 58 anos e 6 meses.
- Homens podem se aposentar aos 63 anos e 6 meses.
É importante destacar que, além da idade, é necessário ter o tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
A idade mínima continuará aumentando gradualmente até 2031 para mulheres, que precisarão ter 62 anos, e até 2027 para homens, que precisarão atingir 65 anos para solicitar a aposentadoria.
No caso dos trabalhadores rurais, as regras são diferentes. Em 2024, as mulheres podem se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60 anos, desde que tenham trabalhado no campo por pelo menos 15 anos.
Novas regras do INSS em 2024
Em 2024, duas regras de transição continuam em vigor como parte da Reforma da Previdência: a idade mínima progressiva e a regra de pontos. Ambas são destinadas a trabalhadores que já estavam contribuindo antes da reforma.
1. Idade mínima progressiva
A idade mínima exigida para aposentadoria aumenta 6 meses a cada ano até atingir o limite de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Em 2024, a idade mínima será de:
- 58 anos e 6 meses para mulheres.
- 63 anos e 6 meses para homens.
2. Regra de pontos
A regra de pontos combina a idade do trabalhador com o tempo de contribuição. Em 2024, para se aposentar:
- Homens precisam somar 96 pontos (idade + tempo de contribuição).
- Mulheres precisam somar 86 pontos (idade + tempo de contribuição).
Essa pontuação aumenta a cada ano, até atingir 105 pontos para homens e 100 pontos para mulheres.
Quais são os 4 tipos de aposentadoria?
O INSS oferece quatro modalidades principais de aposentadoria, cada uma com requisitos específicos. São elas:
- Aposentadoria por Idade: Baseada na idade mínima e no tempo de contribuição. É a modalidade mais comum e a idade mínima é ajustada de acordo com as regras de transição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Concedida aos trabalhadores que completam o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens), sem exigência de idade mínima para quem já estava no sistema antes da reforma.
- Aposentadoria Especial: Destinada a trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas, permitindo a aposentadoria com menos tempo de contribuição.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida a trabalhadores que, por doença ou acidente, ficam incapacitados permanentemente para o trabalho.